Arquivo mensais:outubro 2015

Notas sobre uma conferência de Enrique Dussel – A vida como princípio primeiro

Conheço a obra de Enrique Dussel desde os anos 80, quando li “Caminhos de Libertação Latino-Americana” (em 4 tomos) e Filosofia da Libertação na América Latina, e fiquei fascinado (embora tenha entendido bem menos do que gostaria naquele momento em que tinha cerca de 17 anos), alterando profundamente minha vida dali em diante. Nunca mais abandonei as reflexões do filosofo argentino, mesmo quando dele tenha me tornado um crítico.

Enrique Dussel

Enrique Dussel

Ouvi-lo numa Conferência na Universidade de Brasília (no dia 21 de setembro de 2015) não me trouxe muitas novidades, portanto, mas me trouxe uma alegria inexplicável (permanecer naquele auditório com um calor insuportável somente sendo motivado por algo que vai além da mera curiosidade).

Fiz anotações, como de praxe. Abaixo, transcrevo livremente algumas (com alguma reflexão), tendo selecionado a primeira parte da conferência:

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A categoria de exterioridades críticas, segundo Dussel, já estavam presentes no código de Hamurabi (ou seja, já fazia parte do imaginário social, na cosmovisão semita), em 1.700 a.C, mas mesmo no Livro dos Mortos, do Egito antigo, que contem partes recolhidas em torno de 3.200 a.C, ou seja, ultrapassam essas categorias os 5 mil anos.

Livro dos Mortos

Livro dos Mortos

Código de Hamurabi

Código de Hamurabi

 

 

 

 

 

 

No Hamurabi:

A viúva – não é a MINHA mulher, MINHA esposa

O órfão – não é o MEU filho

O pobre – não é o igual a MIM

O estrangeiro – não é o MEU concidadão

 

No Livro dos Mortos:

Dar de beber ao sedento

Vestir o desnudo

Abrigar o peregrino

Friedrich Engels

Friedrich Engels

 

Friedrich Engels, no A Sagrada Família (concebida por Marx e Engels em 1844), apresenta uma ética material, na qual a vida é o bem supremo, indicando que é fundamental comer, beber, vestir e ter uma casa.

A Sagrada Família

A Sagrada Família

 

Nesse sentido, podemos dizer que por milênios, os homens têm se colocado como fundamento de seu viver em conjunto que a vida (objetiva, concreta) seja protegida, que ela seja o principio da ‘política’ (como deve ser do Direito, da Economia), que a ética é a base da política (aqui pensada não como a política real, praticada em sociedades e tempos históricos específicos e que costumamos analisar a partir de alguns personagens e sua performance em um contorno institucional). A cosmovisão semita (sem entrar em nenhuma discussão mais aprofundada), em contraste com a grega, pensa o humano, ou melhor, o seu fundamento, como carne (o ‘basar’, ou se’er, hebraico), e não como alma/espírito (pneuma/psuche) – discussão boa para um outro momento.

A primazia da vida, o direito à vida, é o principio primeiro. Da filosofia, da política, do Direito. É a partir dele que podemos e devemos julgar qualquer ética, toda e qualquer política, a política, o Direito.

A legitimidade das instituições, da política, não pode assentar-se (exclusivamente) na legalidade. A legitimidade é base (da) política. A legalidade diz respeito ao corpo das leis vigentes em determinado momento (mesmo que se pretenda tenha ela um fundamento que o ultrapasse).

Se o primeiro principio é o direito à vida (aquele mesmo que diz que deve-se dar água ao sedento, alimentar ao faminto, acolher o peregrino, vestir ao desnudo, proteger a viúva, o órfão, o imigrante…), permite-nos levantar-se contra a lei, quando esta se coloca contra a vida.

Moisés

Moisés

Exodo desertoUma imagem cara ao imaginário semita (e que está bem presente no Antigo Testamento, na Torá) é a do deserto. No qual, o livro do Êxodo faz desenrolar o próprio nascimento de Israel (aqui pensado como ‘povo de Deus’, aquele cujo grito ‘Deus’ ouviu e a quem libertou – liberdade física e não espiritual). No deserto, há legitimidade, mas não há legalidade (não há leis).

Essa visão é tão forte que permanece mesmo no Novo Testamento cristão. Por isso, Paulo de Tarso pode afirmar que “a lei não é princípio de justificação” – se a lei mata o justo, mata os escravos, ameaça a vida, ela é injusta.

Cumprir a lei (injusta) é o maior dos pecados. A lei que justifica a morte do justo é injusta. De forma que pode afirmar-se que um cristão tem obrigação de ser ilegal quando a lei é injusta.

O Apóstolo Paulo ( Jan Lievens)

O Apóstolo Paulo ( Jan Lievens)

 

Infelizmente, o cristianismo, em suas muitas formas, optou pelo legalismo e não ousa afirmar a legitimidade da justiça (cuja base é a defesa da vida) para além e acima das leis.

 

 

 

Dussel não tratou disso, mas eu colocaria em pauta a dificuldade encontrada pelo marxismo em lidar com o Direito. Ouso dizer que não seria absurdo aproximar essa visão de Paulo de Tarso da ojeriza que (o marxismo?) se tem do Direito – como instrumento da ‘burguesia’ para a manutenção do status quo. A propriedade, já não mais pensada como base da/para a vida, mas como marca de separação, de apropriação, de impedimento da vida plena para o outro (principalmente quando se pensa que uma minoria da população pode deter a quase totalidade da riqueza, enquanto pessoas morrem de fome, não têm água para beber, não têm onde morar, não têm um país em que viver).

Karl Marx

Karl Marx

Se o Direito impede que se subverta essa situação: que se dê de comer aos famintos, de beber aos sedentos, de vestir aos desnudos, de acolher os que não têm abrigo, então esse Direito é contra a vida, ele é injusto, devemos nos colocar contra ele.

 

 

a origem da familiaburgues

Isso vale para a Economia e para a Política, vale para muito mais.

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